PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

Felipe Epaminondas de Carvalho, Advogado Associado ao Escritório Rocha, Calderon & Advogados, onde coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro